Monumento Natural Mantiqueira Paulista é finalmente criado em SP

O dia 06 de Janeiro de 2021 entrou para a história do Vale do Paraíba como o dia em que foi criado o Monumento Natural da Mantiqueira Paulista.

O que é um Monumento Natural?
O Monumento Natural (MONA) é uma categoria de unidade de conservação que tem como objetivo preservar a integridade de um elemento natural único, de extrema raridade ou beleza cênica, como, por exemplo, no caso do MONA Mantiqueira Paulista, o Pico dos Marins e o Pico do Itaguaré, ou uma cachoeira, um cânion, etc. Dessa forma, a modificação dos aspectos naturais por intervenção humana fica proibida nesta área.

Por decreto, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (06), o governo do estado de São Paulo, João Dória, criou o Monumento Natural Mantiqueira Paulista que abrange as cidades de Cruzeiro e Piquete, com uma área total de 10,3 mil hectares.

Serra da Mantiqueira com Pico dos Marins ao fundo

Com a criação do MONA Mantiqueira Paulista, além de proteger um rico patrimônio natural de grande beleza cênica, com áreas de montanha predominantemente cobertos por florestas e campos de altitude, a nova unidade vai preservar em torno de 421 espécies de animais, sendo 294 de aves, 56 de anfíbios, 40 de mamíferos e 15 de peixes da região.

A Serra da Mantiqueira também é conhecida por seus vários mananciais de água pura e cristalina, que abastece uma grande parte da população que vive no local.

Cachoeira das Andorinhas

A partir da criação da nova unidade de conservação, as atenções se voltam, sobretudo, para ações que visam ao ordenamento turístico na região, que prevê investimentos de até R$ 2 milhões da CCA (Câmara de Compensação Ambiental) nos próximos anos, permitindo, dessa forma, o apoio de equipes especializadas em prevenção e combate a incêndios florestais e a criação de novas opções de trabalho de forma ordenada, seguindo a vocação natural e histórica da região.

Segundo o decreto, os objetivos da criação do Monumento Natural Mantiqueira Paulista, são:

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Texto extraído do Decreto 65.457, publicado na edição de 6 de janeiro de 2021 do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

• conservação da biodiversidade do corredor paulista da Serra da Mantiqueira, mediante apoio e incentivo a ações de proprietários particulares;
• proteção dos atributos geológicos e geomorfológicos;
• manutenção e incremento de serviços ecossistêmicos associados ao monumento natural, inclusive produção hídrica, regulação climática, polinização, proteção do solo e da paisagem, manifestações culturais regionais e produção de alimentos;
• estabelecimento de mecanismos de gestão participativa;
• ordenação e fomento ao turismo regional;
• promoção de projetos para a restauração ecológica e a produção sustentável na zona de amortecimento;
• prevenção e combate a incêndios e à degradação ambiental;
• estímulo à educação ambiental regional e à capacitação dos atores locais;
• fomento à economia

Em outro trecho do decreto fica claro, ainda, que: “Serão asseguradas a propriedade privada e seus respectivos usos atuais, desde que compatíveis com a finalidade de preservação do sítio natural e os objetivos da unidade de conservação”. 

De acordo com o Estado, a zona de amortecimento do Monumento Natural Mantiqueira Paulista, que é a área que terá restrições de uso, deverá ser estabelecida no plano de manejo desta nova unidade de conservação, que fica sob a gestão e responsabilidade da Fundação Florestal, em coordenação com os proprietários das áreas que compõem o Monumento Natural Mantiqueira Paulista.

Serra da Mantiqueira com Pico do Itaguaré ao fundo

Sobre o MONA Mantiqueira Paulista

O MONA Mantiqueira Paulista está inserido na bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, curso de água que banha os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O rio atravessa a região do Vale do Paraíba e é formado pela confluência dos rios Paraitinga e Paraibuna.

Na área do entorno, destacam-se os usos agrícolas, com total de 15.338,4 hectares, o que representa 65,3% do território.

Os remanescentes de vegetação na área de estudo para criação do MONA, totalizam 15.939,35 ha.

Os principais tipos de vegetação natural são a Floresta Ombrófila Densa Montana, mais conhecidas como Florestas de Encostas, com 12.229,08 hectares (74,8%).

Já a Floresta Ombrófila Densa Alto-Montana, que são as Florestas de Altitude, representam 2.403,18 hectares (14,71%).

Os Refúgios Ecológicos ou Campos de Altitude estão presentes em 1.108.11 ha (6,78%).

O contato entre as florestas e os campos de altitude, conhecido como Candeais, ocupam 198,98 ha (1,22%).

O Monumento Natural Mantiqueira Paulista é uma conquista de toda a comunidade e sua criação deve gerar novas oportunidades de renda para milhares de cidadãos que vivem em uma das regiões mais bonitas e valorizadas do interior do Estado de São Paulo.