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Documento atualizado em 01/02/2023

Política de privacidade

Esta Política de Privacidade tem por finalidade definir e explicitar como tratamos dados pessoais, incluindo quais dados coletamos, as finalidades dessa coleta, as bases legais para o tratamento, com quem serão compartilhados e quais os direitos e deveres de cada um dos titulares de dados.

Ela se aplica a todos os usuários de nosso site ou ainda para os serviços que disponibilizamos, conforme definidos abaixo.

1 - Definições

USUÁRIOS significa toda e qualquer pessoa que acesse ou navegue pelo website ou que faça uso dos aplicativos do Guia Vale do Paraíba.

2 - Dos cookies

Não coletamos dados pessoais diretamente de USUÁRIOS, exceto cookies, armazenados de acordo com a autorização dos USUÁRIOS.

Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do site Guia Vale do Paraíba.

Os Cookies permitem que nosso site memorize informações sobre a visita dos USUÁRIOS, o seu idioma preferido, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que o Guia Vale do Paraíba considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente.

Esses Cookies também poderão ser usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.

A Empresa poderá adotar tecnologias de coleta de dados analíticos, tais como Google Analytics e Facebook, para melhorar a performance e experiência dos USUÁRIOS no site. No entanto, esses dados analíticos serão anonimizados, não permitindo a identificação da pessoa natural a eles relacionada.

A minimização dos dados pessoais é importante para nós. Não coletamos ou tratamos dados pessoais além daqueles estritamente necessários para os fins almejados e disciplinados nesta Política de Privacidade.

2.1 - Como prevenir que os cookies sejam armazenados no seu dispositivo e/ou eliminá-los?

A maioria dos navegadores de internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O USUÁRIO poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.

Depois de autorizar o uso de Cookies, o USUÁRIO pode sempre desativar parte ou a totalidade de nossos Cookies.

Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. O USUÁRIO pode configurar os Cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu navegador.

Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

2.2 - Dos cookies de terceiros

O Guia Vale do Paraíba possui parcerias com empresas de publicidade para veicular anúncios durante a sua visita ao nosso website. Essas empresas podem usar informações (que não incluem o seu nome, endereço, endereço de e-mail ou número de telefone) sobre suas visitas a este e a outros websites com a finalidade de exibir anúncios relacionados a produtos e serviços de seu interesse.

O Guia Vale do Paraíba também possui parceria com o Google e outras empresas parceiras que utilizam cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes para a coleta e processamento de dados. Para obter mais informações sobre essa prática e saber como impedir que as empresas utilizem esses dados, acesse os links dos respectivos parceiros:


3 - Newsletter

O Guia Vale do Paraíba possui um informativo diário o qual é enviado para seu e-mail cadastrado.

Caso tenha se cadastrado para receber a newsletter, o USUÁRIO concorda em receber notícias, publicidade personalizada sobre nossos produtos e serviços e outras informações.

A Newsletter do Guia Vale do Paraíba poderá incluir notícias, promoções e dicas relacionados a viagens.

Ao se cadastrar para receber a newsletter do Guia Vale do Paraíba, o USUÁRIO consente que, o Guia Vale do Paraíba realize uma compilação personalizada de notícias nos termos acima, eventuais ofertas de parceiros e outras informações, bem como avalie seus padrões de uso do site, para o envio de newsletter personalizada que atenda às necessidades e interesses do USUÁRIO.

Os dados também são guardados e usados para efeitos promocionais e pesquisas de mercado. Em toda e qualquer situação , só entraremos em contato com o USUÁRIO por e-mail.

Se o USUÁRIO não quiser mais receber a newsletter do Guia Vale do Paraíba, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento. Para isso, o USUÁRIO poderá clicar no link correspondente presente em todas as newsletters.

4 - Informações que tratamos

Para acessar a determinados conteúdos, recursos e produtos e serviços oferecidos, poderemos solicitar dos USUÁRIOS algumas informações pessoais, tais como:

4.1 - Informações cadastrais

Ao se cadastrar, entrar em contato conosco ou demonstrar interesse pelos nossos serviços, o USUÁRIO nos fornecerá inicialmente alguns dados cadastrais, tais como: nome completo, número de um documento de identificação, telefone de contato, endereço de e-mail, data de nascimento, endereço, entre outros dados de identificação necessários para a prestação de nossos serviços.

4.2 - Informações complementares

Para dar andamento à contratação de alguns serviços, poderemos solicitar dados complementares para a análise de crédito e posterior formalização do contrato. Tais dados incluem: digitalização de documento de identificação com assinatura (por exemplo, CPF, RG ou CNH), nacionalidade, entre outros dados. Em regra, coletaremos esses dados apenas do USUÁRIO que é o titular do cadastro e o responsável pela celebração do contrato.

4.3 - Processamento de pagamentos e informações bancárias

Atuamos em conjunto com empresas terceirizadas de gerenciamento de pagamentos online, financiamentos, dentre outras, para processar compras e a aquisição de produtos e serviços realizadas pelo USUÁRIO. Nesses casos, é importante que o USUÁRIO esteja ciente de que tais empresas poderão coletar e armazenar suas informações e dados, inclusive dados bancários e dados de cartão de crédito.

O Guia Vale do Paraíba não armazena as informações bancárias dos USUÁRIOS em nenhuma hipótese.

4.4 - Informações de preferência

Também podemos solicitar informações sobre suas preferências e interesses de viagem. Tudo previsto neste item será considerado como "Informações Pessoais".

4.5 - Documentação comprobatória em caso de reembolso ou revisão de multa

No caso da ocorrência de algum evento que impeça que o USUÁRIO usufrua de um serviço já contratado, poderá ser necessário que o USUÁRIO compartilhe conosco informações e documentos comprobatórios de tal ocorrência, que poderão revelar dados sensíveis próprios ou de terceiros. Tais documentos podem incluir, mas não se limitar a, atestado de saúde, certidão de óbito, certidão de nascimento, dentre outros, a depender do caso concreto. Eventuais dados sensíveis serão utilizados apenas para o exercício de regular de direitos sob o contrato celebrado entre o Guia Vale do Paraíba e o USUÁRIO, não havendo o tratamento de tais dados para outras finalidades.

4.6 - Serviços de autenticação

Se o USUÁRIO optar por fazer login na Plataforma por meio de um serviço de autenticação de terceiros (Facebook ou Google), nós poderemos receber e armazenar informações adicionais do seu perfil ou outras informações autorizadas pelo USUÁRIO e pelo fornecedor deste serviço.

O USUÁRIO será sempre informado sobre os dados que estão sendo coletados, sendo do seu exclusivo critério fornecê-los ou não, estando ciente de que, se optar por não fornecê-los poderá não ter o acesso ao conteúdo desejado, por questões de segurança.

Além dos dados pessoais, o USUÁRIO poderá fornecer para que sejam coletados e armazenados dados de viagens realizadas, avaliações de destinos, fotos e comentários em artigos publicados no Guia Vale do Paraíba.

5 - Base Legal para o Tratamento de Dados

Os dados pessoais dos USUÁRIOS são tratados com suporte nas seguintes bases legais:

5.1 – Dados para a utilização do site

Base Legal: Legítimo interesse

Finalidade: Para guardar registros de acesso à Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito na Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados

5.2 – Dados de Marketing

Base Legal: Legítimo Interesse

Finalidade: para comunicação com o Usuário, diretamente ou através dos nossos parceiros, para fins de Marketing personalizado, dados estatísticos e envio de newsletter.

5.3 - Dados de Contato do Encarregado

Todas e quaisquer dúvidas, sugestões e reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma do tratamento de dados pessoais pelo Guia Vale do Paraíba podem ser encaminhada diretamente ao Encarregado, pelo seguinte contato:

E-mail: [email protected]

6 - Finalidade do uso dos dados

Nós iremos tratar as informações do USUÁRIO e seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Cadastro do USUÁRIO para identificação com o conteúdo por ele publicado, por exemplo: anúncios, comentários, avaliações e fotos.
  • Contato com USUÁRIOS que demonstram interesse em contratar nossos serviços.
  • Formalização do contrato de intermediação dos serviços junto ao USUÁRIO.
  • Processamento das transações financeiras e cobrança de inadimplentes.
  • Intermediação da relação do USUÁRIO com os fornecedores necessários para a prestação dos serviços (por exemplo, agências de viagens, guias de turismo, dentre outros, a depender do caso) e realização de pagamento a tais fornecedores.
  • Análise de pedidos de reembolso, revisão de multa e ocorrências de não comparecimento.
  • Envio de comunicação para os USUÁRIOS com informações sobre o andamento das solicitações, bem como outras informações relevantes sobre o serviço contratado ou sobre o website.
  • Envio de comunicações de marketing por e-mail e realização de demais ações de marketing, inclusive marketing direcionado, para promover o Guia Vale do Paraíba, as demais empresas do grupo ou parceiros de negócio.
  • Tratativas sobre dúvidas, reclamações ou sugestões enviadas nos canais de atendimento.

7 - Com quem compartilhamos suas informações

O Guia Vale do Paraíba realiza a intermediação de serviços entre os USUÁRIOS e fornecedores de serviços como agências de turismo receptivo e guias locais. Assim, nós poderemos compartilhar suas informações pessoais com esses terceiros ou demais parceiros de negócio necessários para fins da prestação dos serviços. Esse compartilhamento ocorre com os seguintes parceiros, com base nos seguintes critérios e para as seguintes finalidades:

  • Empresas terceirizadas de gerenciamento de pagamentos online e empresas de análise antifraude para fins de análise de crédito e verificação de fraude no momento da contratação do serviço.
  • Fornecedores necessários para a prestação dos serviços, tais como hotéis, companhias aéreas e locadoras, a depender do serviço contratado pelo USUÁRIO. O USUÁRIO está ciente de que nós poderemos compartilhar dados sensíveis com tais fornecedores no caso de solicitação de reembolso ou revisão de multa e que esse compartilhamento é necessário para o regular exercício de direitos sob o contrato celebrado junto ao Guia Vale do Paraíba.
  • Redes sociais para fins de marketing direcionado.

Além dos fornecedores acima, é possível que o Guia Vale do Paraíba utilize terceiros prestadores de serviço para ajudar a oferecer os seus próprios serviços. Neste caso, tais prestadores não terão qualquer poder de decisão sobre informações pessoais que eles processem em nosso nome.

Nós poderemos ainda compartilhar os dados pessoais do USUÁRIO com terceiros (incluindo órgãos governamentais), a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

Se o Guia Vale do Paraíba estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, os dados pessoais do USUÁRIO poderão ser compartilhados para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador dos dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, o USUÁRIO será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.

O Guia Vale do Paraíba poderá compartilhar certas informações não pessoais (dados anonimizados, que não identificam o USUÁRIO individualmente) com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais materiais publicitários e serviços podem interessá-los, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos nossos serviços ou serviço de nossos parceiros, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas.

8 - Como são armazenados os seus dados pessoais

O Guia Vale do Paraíba poderá transferir e armazenar os seus dados pessoais para fora do Brasil a terceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Nesses casos, o Guia Vale do Paraíba adota as medidas de segurança técnicas adequadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais transferidos, em conformidade com a Legislação e Proteção de Dados aplicável. Além disso, a transferência será realizada por meio de salvaguardas contratuais a fim de exigir o mesmo nível de proteção aos terceiros que receberem os dados fora do país.

Através das ferramentas fornecidas no Guia Vale do Paraíba, o USUÁRIO poderá requerer a eliminação/exclusão de todos os seus dados pessoais.

Ainda que o USUÁRIO tenha solicitado a exclusão de seus dados e revogado seu consentimento, em alguns casos específicos o Guia Vale do Paraíba pode estar sujeito a Leis e regulações que impossibilitem a exclusão/revogação dos Dados.

9 - Direitos do Titular dos Dados

O USUÁRIO terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme estabelecido pela legislação aplicável à proteção de dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: Mediante requisição e validação de sua identidade, o Guia Vale do Paraíba concederá ao USUÁRIO a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.
  • Acesso aos dados pessoais: Mediante validação de sua identidade, o USUÁRIO poderá requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados por nós. Quando o tratamento for justificado no consentimento do USUÁRIO ou na execução de contrato, o USUÁRIO poderá solicitar ainda uma cópia eletrônica integral de seus dados pessoais em formato que permita a sua utilização subsequente.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Nós temos o interesse em manter os dados pessoais que tratamos precisos e atualizados, de modo que procederemos à atualização e correção de dados por solicitação do USUÁRIO, após a adequada validação da identidade deste. O USUÁRIO também tem a responsabilidade de garantir que as alterações nas circunstâncias pessoais sejam notificadas ao Guia Vale do Paraíba.
  • Informações sobre uso compartilhado de dados: As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. O Guia Vale do Paraíba coloca-se à disposição do USUÁRIO para esclarecimentos complementares.
  • Eliminação dos dados pessoais: O USUÁRIO poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados por nós a partir do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para que o Guia Vale do Paraíba possa cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente.
  • Revogação do consentimento: O USUÁRIO poderá revogar eventual consentimento que tenha dado para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades (caso haja de fato tratamento de dados pessoais fundado em consentimento), a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos por nós com base em outros fundamentos legais.
  • Portabilidade de dados: O USUÁRIO tem o direito de solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outro prestador de serviço, o que deverá ser feito em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, conforme tecnicamente viável e de acordo com eventuais regulamentações sobre o tema.
  • Eliminação, oposição, anonimização ou bloqueio dos dados pessoais: Nos casos em que o USUÁRIO não concorde com o tratamento e entenda que o Guia Vale do Paraíba pode estar tratando alguns dados que não são necessários ou que de outra forma não atendam aos requisitos da legislação aplicável, o USUÁRIO terá o direito de se opor ao tratamento ou solicitar a anonimização, eliminação ou bloqueio dos seus dados pessoais, a menos que o Guia Vale do Paraíba possua motivos legítimos para o tratamento.
  • Revisão de decisão automatizada: O USUÁRIO tem o direito de solicitar a revisão de eventuais decisões que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade tomadas unicamente por um computador ou por outro processo automatizado. O USUÁRIO poderá ainda solicitar informações sobre os critérios e procedimentos utilizados no contexto dessa decisão, nos limites aceitos pela legislação aplicável.
  • Reclamação à Autoridade: O USUÁRIO tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou a outro órgão competente se considerar que o tratamento de seus dados pessoais infringe qualquer disposição da lei aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, o USUÁRIO deverá acessar nosso canal de atendimento clicando aqui. Após concluir sua solicitação por meio deste canal, o Guia Vale do Paraíba poderá entrar em contato com o USUÁRIO para solicitar mais informações para fins de autenticação de sua identidade, garantindo, assim, que somente compartilharemos informações com o próprio USUÁRIO ou com alguém que possua poderes para representá-lo.

10 - Proteção dos dados e Limitação de Responsabilidade

O Guia Vale do Paraíba trata as informações e os dados pessoais dos USUÁRIOS com alto nível de proteção, confidencialidade e cuidado, utilizando medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra o tratamento desautorizado ou ilegal, contra perda acidental, destruição ou danos, atuando de maneira responsável e ética, respeitando os termos das leis e das regulamentações aplicáveis a privacidade de dados.

Determinadas violações à confidencialidade dos seus dados pessoais podem ocorrer por conta exclusiva de falhas relacionadas EXCLUSIVAMENTE às SUAS condutas nos meios digitais. Por essa razão, os USUÁRIOS reconhecem e estão cientes de que o Guia Vale do Paraíba não será responsável:

  1. Pela presença de vírus, malwares, ransomwares ou demais elementos nocivos nos meios digitais que sejam capazes de realizar alterações, conhecidas ou desconhecidas, em seus sistemas informáticos ou em dados e documentos armazenados em seus sistemas informáticos, e que resultem no acesso indevido aos seus dados pessoais por terceiros.
  2. Pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza, advindos do acesso de terceiros não autorizados aos seus dados pessoais, quando tal acesso tenha se dado em razão de falha exclusivamente relacionada aos USUÁRIOS ou a terceiros e que fujam do controle razoável do Guia Vale do Paraíba.

11 - Alterações a esta Política de Privacidade

Essa Política de Privacidade é uma ferramenta dinâmica e poderá ser atualizada periodicamente para garantir que as informações fornecidas estejam de acordo com as leis de proteção de dados. Nesse sentido, o Guia Vale do Paraíba reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nossas Plataformas. Em caso de alterações relevantes na Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá receber um aviso a esse respeito ou ser comunicado através dos canais oficiais de comunicação.

Na eventualidade de alguma disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou inválida, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12 - Lei Aplicável e Jurisdição

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com a legislação vigente da República Federativa do Brasil, em especial as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.

Fica eleito o foro de Lorena, São Paulo, para dirimir quaisquer litígios ou disputas relacionadas a esta Política de Privacidade.