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Documento atualizado em 01/02/2023
Esta Política de Uso da Imagem se aplica aos clientes e fornecedores que participam de uma Viagem ou Experiência reservada pela plataforma do Guia Vale do Paraíba.
- Em acordo com a Lei Federal 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que trata dos direitos autorais no Brasil e Lei Federal 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que trata da cessão de uso da imagem, o cliente autoriza, de forma inteiramente gratuita, a título singular, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, o Guia Vale do Paraíba a fazer uso de sua imagem bem como lhe cede todo e qualquer direito patrimonial dela decorrente.
- As imagens poderão ser exibidas parcial ou totalmente em apresentação audiovisual, publicações diversas, aplicativo, website e nas redes sociais vinculadas ao Guia Vale do Paraíba.
- O cliente poderá solicitar, a qualquer momento, o acesso aos materiais criados (vídeos e fotos) durante a experiência a que tiver participado com o Guia Vale do Paraíba, desde que com a finalidade de uso pessoal.
- Em hipótese alguma os materiais contendo imagens dos clientes serão comercializados, alugados ou emprestados a terceiros.
- É terminantemente proibido o cliente de experiências do Guia Vale do Paraíba comercializar, alugar ou emprestar os materiais produzidos pelo Guia Vale do Paraíba.
